DetalheIniciativa

Inquérito Parlamentar 1/XI/1

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

José Pedro Aguiar Branco (PSD) , Jorge Costa (PSD) , Pedro Duarte (PSD)

2009-12-07 | Entrada

2009-12-07 | Admissão

2009-12-10 | Anúncio

2009-12-10 | Publicação

[DAR II série B n.º 19, 2009.12.10, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-5)]

[DAR II série E n.º 13, 2010.01.21, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-2), Despacho n.º 21/XI - Constituição da comissão eventual de inquérito]

[DAR II série B n.º 60, 2010.02.20, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-5), Eleição da Mesa e Regulamento da Comissão]

[DAR II série E n.º 15, 2010.01.28, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-2), Composição da Comissão]

[DAR II série B n.º 162, 2010.07.07, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-140), Relatório Final da Comissão]

[DAR I série n.º 80, 2010.07.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 8-15), Apreciação do Relatório]

[DAR II série E n.º 15, 2010.01.28, da 1.ª SL da XI Leg , Despacho do PAR n.º 23/XI -Composição da Comissão Eventual]

2010-01-06 | Apreciação

[DAR I série n.º 18, 2010.01.07, da 1.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

Jorge Costa (PSD) , Bruno Dias (PCP) , Mota Andrade (PS) , Pedro Filipe Soares (BE) , Helder Amaral (CDS-PP) , José Luís Ferreira (PEV) , Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES) , Agostinho Branquinho (PSD) , Bernardino Soares (PCP)

2010-01-08 | Votação Deliberação
Aprovado parcialmente

[DAR I série n.º 20, 2010.01.09, da 1.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2010-01-08 na Reunião Plenária n.º 20, Votação dos n.ºs 1, a 9 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV Votação em 2010-01-08 na Reunião Plenária n.º 20, Votação da Proposta apresentada pelo PS de aditamento de um n.º 10. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV Votação em 2010-01-08 na Reunião Plenária n.º 20, Votação da Proposta apresentada pelo PCP de aditamento de um n.º 10. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV Votação em 2010-01-08 na Reunião Plenária n.º 20, Votação da Proposta apresentada pelo PS de aditamento de um n.º 11. Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
A Favor: PS
Votação em 2010-01-08 na Reunião Plenária n.º 20, Votação do texto com as alterações introduzidas. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

Intervenções

Bernardino Soares (PCP)

2010-01-08 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Versão: 1

[DAR II série A n.º 24, 2010.01.16, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 3-4)]

2010-01-14 | Envio INCM

2010-01-15 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [DR I série n.º 11/2010 2010.01.18]

2010-01-15 | Constituição de uma Comissão de Inquérito

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis - Comissão competente

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