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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 21/XI/1
Sobre a problemática da Mulher Emigrante.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Cesário (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
2009-11-26
|
Entrada
2009-11-27
|
Admissão
2009-11-27
|
Anúncio
2009-11-27
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-12-02
2009-11-27
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2009-11-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 10, 2009.11.28, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 122-123)]
2010-03-17
|
Apreciação
[DAR I série n.º 35, 2010.03.18, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 69-86)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
30/XI/1
Título
Altera a Lei da Nacionalidade estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
77/XI/1
Título
Apoio ao Associativismo Português no Estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
78/XI/1
Título
Apoio à Comunicação Social em Língua Portuguesa no Estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
168/XI/1
Título
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses.
Tipo
Projeto de Lei
Número
169/XI/1
Título
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
170/XI/1
Título
Criação de um Fundo de Apoio ao Movimento Associativo português no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
171/XI/1
Título
Apoio à Comunicação Social em língua portuguesa no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
22/XI/1
Título
Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
78/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
78/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo.
Intervenções
José Cesário (PSD)
,
Paulo Pisco (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Defensor Moura (PS)
,
Teresa Damásio (PS)
,
José Soeiro (PCP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Helena Pinto (BE)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Paulo Pisco (PS)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
2010-03-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 37, 2010.03.20, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2010-03-19 na Reunião Plenária n.º 37
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
BE
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2010-03-19
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Sobre a problemática da mulher emigrante
Versão:
1
[DAR II série A n.º 60, 2010.04.07, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-3)]
2010-03-26
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio da redação final: 2010-03-31
Votação na reunião da Comissão n.º 26 em 2010-03-31, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2010-04-08
|
Envio INCM
2010-04-13
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Sobre a problemática da mulher emigrante
[DR I série n.º 71/2010 2010.04.13]