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2006-06-02 |
Entrada
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2006-06-06 |
Admissão
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2006-06-07 |
Anúncio
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2006-06-08 |
Publicação
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2006-06-29 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
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Obs: Parecer do Governo Regional da região Autónoma dos Açores
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2006-07-06 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
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Obs: Parecer da Subcomissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
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2006-09-08 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
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Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
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2006-06-06 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
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Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Votação na Reunião da Comissão nº. 71 em 2006-07-04
Aprovado por unanimidade
Data do Relatório/Parecer: 2006.07.04
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Data de envio do relatório ao Presidente da AR: 2006.07.04
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2007-05-30 |
Discussão generalidade
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2007-05-30 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
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Votação na Reunião Plenária nº. 89, Requerimento, apresentado pelo PPD/PSD, de baixa sem votação à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
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2007-05-30 |
Nova apreciação comissão generalidade
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Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
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2007-06-28 |
Votação na generalidade
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Votação na Reunião Plenária nº. 100
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
Abstenção: PS
A Favor: PSD, CDS-PP
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2007-06-28 |
Baixa comissão especialidade
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Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Votação na Reunião da Comissão nº. 131 em 2007-07-17, Texto do PJL votado Artigo a Artigo.
Rejeitado
Data do Relatório/Parecer: 2007.07.17
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Data de envio do relatório ao Presidente da AR: 2007.07.18
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2009-10-14 |
Iniciativa Caducada
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Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14
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