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Projeto de Lei 34/VIII/1
Regulamentação das medicinas não convencionais [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
1999-12-07 |  Entrada

1999-12-13 |  Admissão

1999-12-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-05-31

  Envio do texto final: 2000-05-31
Autores do Parecer
José António Silva (PSD)
     

1999-12-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-02-02

  Envio do texto final: 2000-02-02
Autores do Parecer
Rosado Fernandes (CDS-PP)
     

1999-12-14 |  Anúncio

1999-12-18 |  Publicação
2000-05-31 |  Discussão generalidade
2000-06-01 |  Votação na generalidade
Votação em 2000-06-01 na Reunião Plenária n.º 73 Aprovado
A Favor: PEV, BE
Abstenção:PS, PSD, PCP, CDS-PP

2000-06-01 |  Votação na generalidade
2000-06-01 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Por não ter havido consenso, o texto de substituição não foi submetido a votação final global. Ver DAR I Série nº. 30 de 21 de Dezembro de 2001, pag.1197 a 1199.
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA

  Envio do texto final: 2001-12-20


Votação na reunião da Comissão n.º 97 em 2001-12-20, Artigo a Artigo
Aprovado
     

2002-04-04 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04