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Projeto de Lei 156/VIII
Processo especial de constituição das associações juvenis [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2000-03-23 |  Entrada

2000-04-03 |  Admissão

2000-04-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data de nomeação: 2000.04.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2000.10.10
     

2000-04-05 |  Anúncio

2000-04-06 |  Publicação
2000-10-12 |  Discussão generalidade
2000-10-19 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 13 Aprovado
A Favor: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção: PS

2000-10-19 |  Baixa comissão especialidade
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
     

2001-09-06 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2001-11-30 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
200/VIII
Título
Lei do associativismo juvenil
Tipo
Proposta de Lei
Número
56/VIII
Título
Define o Estatuto das Associações Juvenis e Grupos de Jovens
Votação na Reunião Plenária n.º 26, Texto final Aprovado
Contra: PCP, PEV, BE
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, Daniel Campelo (INDEP)

2001-11-30 |  Decreto (Publicação)
2001-12-17 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-12-20 |  Devolução do texto final pela comissão

2001-12-27 |  Envio para promulgação

2002-01-10 |  Promulgação

2002-01-14 |  Referenda

2002-01-16 |  Envio INCM

2002-01-23 |  Lei (Publicação DR)
Lei 6/2002 Título: Lei do Associativismo Juvenil [DR I série A N.º19 2002.01.23]