Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 313/VIII/2
Da gravidez na adolescência. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2000-10-04 |  Entrada

2000-10-10 |  Admissão

2000-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-12

  Envio do texto final: 2000-10-12
Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
     

2000-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-12

  Envio do texto final: 2000-10-12
Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
     

2000-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-12

  Envio do texto final: 2000-10-12
Autores do Parecer
Ana Manso (PSD)
     

2000-10-11 |  Anúncio

2000-10-13 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/VIII/2
Título
Garante o acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII/2
Título
Contracepção de emergência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
101/VIII/1
Título
Contracepção de emergência.

2000-10-19 |  Publicação
2000-10-19 |  Votação na generalidade

Votação em 2000-10-19 na Reunião Plenária n.º 13 Aprovado
Contra:BE
Abstenção:PS, 9-PSD, PCP, PEV
A Favor: 3-PS, PSD, CDS-PP

2000-10-19 |  Votação na generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/VIII/2
Título
Garante o acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII/2
Título
Contracepção de emergência.

2000-10-19 |  Baixa comissão especialidade
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
     

2001-03-15 |  Requerimento avocação plenário
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 2001-03-15 na Reunião Plenária n.º 60 Rejeitado
Contra:PS, PCP, PEV, BE
A Favor: PSD, CDS-PP
Intervenções
Nuno Freitas (PSD)

2001-03-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA

  Envio da redação final: 2001-04-17
     

2002-04-04 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04