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Projeto de Lei 313/VIII
Da gravidez na adolescência. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2000-10-04 |  Entrada

2000-10-10 |  Admissão

2000-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Autores do Parecer
Ana Manso (PSD)
Data de nomeação: 2000.10.10
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2000.10.12
     

2000-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data de nomeação: 2000.10.10
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2000.10.12
     

2000-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data de nomeação: 2000.10.10
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2000.10.12
     

2000-10-11 |  Anúncio

2000-10-13 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
101/VIII
Título
Contracepção de emergência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/VIII
Título
Garante o acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII
Título
Contracepção de emergência.

2000-10-19 |  Publicação
2000-10-19 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 13 Aprovado
Contra: BE
Abstenção: PS, 9-PSD, PCP, PEV
A Favor: 3-PS, PSD, CDS-PP

2000-10-19 |  Baixa comissão especialidade
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
     

2000-10-19 |  Votação na generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/VIII
Título
Garante o acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII
Título
Contracepção de emergência.

2001-03-15 |  Requerimento avocação plenário
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação na Reunião Plenária n.º 60 Rejeitado
Contra: PS, PCP, PEV, BE
A Favor: PSD, CDS-PP
Intervenções
Nuno Freitas (PSD)

2001-03-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
     

2002-04-04 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04