Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 289/VII/2
Participação da Assembleia da Republica na cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa.



Autoria
1997-03-06 |  Entrada

1997-03-10 |  Admissão

1997-03-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-03-13

  Envio do texto final: 1997-03-13
Autores do Parecer
Luís Queiró (CDS-PP)
     

1997-03-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-03-13

  Envio do texto final: 1997-03-13
Autores do Parecer
Reis Leite (PSD)
     

1997-03-12 |  Anúncio

1997-03-13 |  Publicação
1997-03-13 |  Despacho admissibilidade PAR
1997-03-13 |  Discussão generalidade
1997-03-20 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS

Votação em 1997-03-20 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-03-20 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
     

1999-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24