Proposta de Resolução 63/VII/2
Aprova, para ratificação, o acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia Eleitoral, assinado em Estocolmo, em 27 de Fevereiro de 1996.
Autor: Governo
1997-07-17 |
Entrada
1997-07-21 |
Admissão
1997-07-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-03-12
1997-07-22 |
Anúncio
1997-07-24 |
Publicação
1998-03-13 |
Apreciação
1998-03-19 |
Votação global
Votação em 1998-03-19 na Reunião Plenária n.º 51
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV
1998-05-02 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o acordo para a criação do Instituto Internacional para a Democracia Eleitoral, assinado em Estocolmo, em 27 de Fevereiro de 1996.
1998-05-04 |
Envio ao Presidente da República
1998-05-05 |
Envio INCM
1998-06-19 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de Fevereiro de 1995
[DR I série A n.º 139/1998 1998.06.19]