Proposta de Resolução 102/VII/3
Aprova, para ratificação, o protocolo ao acordo de cooperação e de união aduaneira entre a comunidade económica europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
Autor: Governo
1998-05-07 |
Entrada
1998-05-11 |
Admissão
1998-05-11 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
1998-05-11 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
1998-05-13 |
Anúncio
1998-05-14 |
Publicação
1998-09-18 |
Apreciação
1998-09-18 |
Votação final global
Votação em 1998-09-18 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV
1998-10-13 |
Envio para Ratificação / Assinatura
1998-10-14 |
Envio INCM
1998-10-20 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o protocolo ao acordo de cooperação e de união aduaneira entre a comunidade económica europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
1998-11-05 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
[DR I série A n.º 256/1998 1998.11.05]