Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 102/VII/3
Aprova, para ratificação, o protocolo ao acordo de cooperação e de união aduaneira entre a comunidade económica europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia



Autoria
Autor: Governo
1998-05-07 |  Entrada

1998-05-11 |  Admissão

1998-05-11 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
Autores do Parecer
Augusto Boucinha (CDS-PP)
     

1998-05-11 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-17
     

1998-05-13 |  Anúncio

1998-05-14 |  Publicação
1998-09-18 |  Apreciação

1998-09-18 |  Votação final global

Votação em 1998-09-18 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP, PEV

1998-10-13 |  Envio para Ratificação / Assinatura

1998-10-14 |  Envio INCM

1998-10-20 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o protocolo ao acordo de cooperação e de união aduaneira entre a comunidade económica europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

1998-11-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia [DR I série A n.º 256/1998 1998.11.05]