Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 522/VII
Combate a desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior.


Autoria
1998-05-13 |  Entrada

1998-05-20 |  Admissão

1998-05-20 |  Anúncio

1998-05-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autores do Parecer
Mafalda Troncho (PS)
Data de nomeação: 1998.05.20
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.06.24
     

1998-05-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Autores do Parecer
Fernando Serrasqueiro (PS)
Data de nomeação: 1998.05.20
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.06.24
     

1998-05-22 |  Publicação
1998-06-24 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 84 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: PS

1998-06-24 |  Discussão generalidade
1998-06-24 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Autores do Parecer
Manuela Ferreira Leite (PSD)
Data de nomeação: 1998.06.24
     

1998-06-26 |  Votação na generalidade
Intervenções
Outro Orador

1999-07-02 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 102, Texto final. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-07-02 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 102, Votação artigo a artigo. Aprovado

1999-07-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1999-07-30 |  Devolução do texto final pela comissão

1999-08-13 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia 460/VII Título: Combate à desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior
Obs: ACTIVIDADE ECONOMICA / CRIACAO DE EMPREGO / DESENVOLVIMENTO REGIONAL / PROMOCAO DOS INVESTIMENTOS

1999-08-23 |  Envio para promulgação

1999-09-07 |  Promulgação

1999-09-09 |  Referenda

1999-09-13 |  Envio INCM

1999-09-18 |  Lei (Publicação DR)
Lei 171/1999 Título: Combate a desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior [DR I série A N.º219 1999.09.18]