Proposta de Resolução 107/VII/3
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997
Autor: Governo
1998-06-02 |
Entrada
1998-06-04 |
Admissão
1998-06-04 |
Anúncio
1998-06-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-16
1998-06-06 |
Publicação
1998-09-16 |
Apreciação
1998-09-16 |
Votação global
Votação em 1998-09-16 na Reunião Plenária n.º 1
Aprovado
Contra:PCP, PEV
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
1998-09-29 |
Envio para Ratificação / Assinatura
1998-09-29 |
Envio INCM
1998-10-01 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997
1998-10-28 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1997
[DR I série A n.º 249/1998 1999.10.25]