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Iniciativa


Projeto de Lei 553/VII
 
Criação do provedor da criança

Autoria

1998-07-09 |  Publicação
 
1998-07-14 |  Entrada
 

1998-07-15 |  Admissão
 

1998-07-15 |  Anúncio
 

1998-07-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
  Autores do Parecer
Luísa Mesquita (PCP)
Data de nomeação: 1998.07.15
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.10.22
     

1998-07-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
  Autores do Parecer
Odete Santos (PCP)
Data de nomeação: 1998.07.15
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.10.22
     

1998-10-22 |  Discussão generalidade
 
1998-11-19 |  Votação na generalidade
 
[DAR I série N.º23/VII/4 1998.11.20]
Votação na Reunião Plenária n.º 23
Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
A Favor: PS



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