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Iniciativa


Projeto de Lei 608/VII
 
Elevação de Maceda à categoria de vila [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

1999-01-23 |  Entrada
 

1999-01-29 |  Admissão
 

1999-01-29 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
  Autores do Parecer
Falcão e Cunha (PSD)
Data de nomeação: 1999.01.29
     

1999-02-03 |  Anúncio
 

1999-02-04 |  Publicação
 
1999-05-13 |  Votação final global
 
[DAR I série N.º85/VII/4 1999.05.14]
Votação na Reunião Plenária n.º 85, Texto final.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)



1999-05-13 |  Votação na especialidade
 
[DAR I série N.º85/VII/4 1999.05.14]
Votação na Reunião Plenária n.º 85, Texto final.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)



1999-05-13 |  Votação na generalidade
 
[DAR I série N.º85/VII/4 1999.05.14]
Votação na Reunião Plenária n.º 85, Texto final.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)



1999-05-13 |  Discussão generalidade
 
1999-05-25 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *

1999-05-26 |  Devolução do texto final pela comissão
 

1999-05-31 |  Envio para promulgação
 

1999-06-08 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 383/VII
Título: Elevação da povoação de Maceda, no concelho de Ovar, à categoria de vila
Obs: OVAR / PEQUENA CIDADE
[DAR II série A N.º69/VII/4 1999.06.08 (pág. 1956-1956)]

1999-06-11 |  Promulgação
 

1999-06-16 |  Referenda
 

1999-06-22 |  Envio INCM
 

1999-06-30 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 88/1999
Título: Elevação da povoação de Maceda, no concelho de Ovar, à categoria de vila
[DR I série A N.º150 1999.06.30]

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