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Iniciativa


Projeto de Lei 674/VII
 
Apoio ao associativismo cultural popular

Autoria

1999-05-04 |  Entrada
 

1999-05-06 |  Admissão
 

1999-05-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
  Autores do Parecer
Fernando Pereira Marques (PS)
Data de nomeação: 1999.05.06
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.06.16
     

1999-05-07 |  Anúncio
 

1999-05-08 |  Publicação
 
1999-05-20 |  Baixa comissão especialidade
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
  Autores do Parecer
Pedro Pinto (PSD)
Data de nomeação: 1999.05.20
     

1999-07-02 |  Votação na generalidade
 
[DAR I série N.º102/VII/4 1999.07.03]
Votação na Reunião Plenária n.º 102
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)



1999-07-02 |  Discussão generalidade
 
1999-07-02 |  Votação final global
 
[DAR I série N.º102/VII/4 1999.07.03]
Votação na Reunião Plenária n.º 102, Texto final.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)



1999-07-13 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *

1999-07-15 |  Devolução do texto final pela comissão
 

1999-07-22 |  Envio para promulgação
 

1999-07-28 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 420/VII
Título: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas
Obs: POLITICA CULTURAL / TEMPOS LIVRES CULTURA POPULAR / MANIFESTACAO CULTURAL / MOVIMENTO ASSOCIATIVO USOS E TRADICOES
[DAR II série A N.º81/VII/4 1999.07.28 (pág. 2311-2312)]

1999-07-30 |  Promulgação
 

1999-08-12 |  Referenda
 

1999-08-13 |  Envio INCM
 

1999-08-20 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 123/1999
Título: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas
[DR I série A N.º194 1999.08.20]

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