Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 674/VII
Apoio ao associativismo cultural popular


Autoria
1999-05-04 |  Entrada

1999-05-06 |  Admissão

1999-05-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Fernando Pereira Marques (PS)
Data de nomeação: 1999.05.06
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.06.16
     

1999-05-07 |  Anúncio

1999-05-08 |  Publicação
1999-05-20 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Pedro Pinto (PSD)
Data de nomeação: 1999.05.20
     

1999-07-02 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 102 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-07-02 |  Discussão generalidade
1999-07-02 |  Votação final global
1999-07-13 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1999-07-15 |  Devolução do texto final pela comissão

1999-07-22 |  Envio para promulgação

1999-07-28 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia 420/VII Título: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas
Obs: POLITICA CULTURAL / TEMPOS LIVRES CULTURA POPULAR / MANIFESTACAO CULTURAL / MOVIMENTO ASSOCIATIVO USOS E TRADICOES

1999-07-30 |  Promulgação

1999-08-12 |  Referenda

1999-08-13 |  Envio INCM

1999-08-20 |  Lei (Publicação DR)
Lei 123/1999 Título: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas [DR I série A N.º194 1999.08.20]