Proposta de Lei 173/XIII/4
Autor: Governo
2019-01-10 |
Entrada
2019-01-10 |
Publicação
2019-01-11 |
Admissão
2019-01-11 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2019-01-11 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2019-01-11 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2019-01-11 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2019-01-11 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a 1.ª Comissão.
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2019-01-16 |
Anúncio
2019-02-12 |
Parecer do Governo da RAA
2019-02-14 |
Discussão generalidade
2019-02-15 |
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2019-02-15 na Reunião Plenária n.º 53, Requerimento, apresentado pelo PS solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 60 dias, da Proposta de Lei n.º 173/XIII/4.ª (GOV)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-02-15 |
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2019-02-19 |
Parecer da ALRAA
2019-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24