Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1812/XIII/4
Recomenda ao Governo Português que promova medidas para eliminar os focos de poluição na Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2018-09-20 |  Entrada

2018-09-21 |  Admissão

2018-09-21 |  Anúncio

2018-09-21 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 170 em 2018-09-25
Aprovado
     

2018-09-24 |  Publicação
2019-02-07 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-02-21


Votação na reunião da Comissão n.º 195 em 2019-02-20
Aprovado
     

2019-02-27 |  Votação na generalidade
Votação em 2019-02-27 na Reunião Plenária n.º 57 Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PS

2019-02-27 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-03-12

  Envio do texto final: 2019-03-13


Votação na reunião da Comissão n.º 198 em 2019-03-12
Aprovado
     

2019-03-15 |  Votação final global
Votação em 2019-03-15 na Reunião Plenária n.º 63, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1774/XIII/3.ª (PEV), 1812/XIII/4.ª (PSD) e 1932/XIII/4.ª (CDS-PP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-04-02 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos
Versão: 1

2019-04-02 |  Envio INCM

2019-04-09 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que promova as medidas adequadas à eliminação dos focos de poluição na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paranhos [DR I série n.º 70/2019 2019.04.09]