Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1654/XIII/3
Pela revitalização das azenhas da Agualva [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2018-05-24 |  Entrada

2018-05-25 |  Publicação
2018-05-29 |  Admissão

2018-05-29 |  Anúncio

2018-05-29 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-05-29 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-05-29 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-04
  Documento(s) anexo(s)
  Informação
     

2018-06-18 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2018-06-26 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2019-07-05 |  Votação Deliberação
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106 Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PS

2019-07-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas para a revitalização das azenhas da Agualva, na ilha Terceira, Açores
Versão: 1

2019-07-17 |  Envio INCM

2019-07-31 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas para a revitalização das azenhas da Agualva, na ilha Terceira, Açores [DR I série n.º 145/2019 2019.07.31]