Proposta de Resolução 67/XIII/3
Aprova o Acordo Internacional que institui a Fundação Internacional UE/ALC, assinado em 26 de outubro de 2016, em Santo Domingo, República Dominicana
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2018-03-14 |
Entrada
2018-03-14 |
Publicação
2018-03-15 |
Admissão
2018-03-15 |
Anúncio
2018-03-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-11
2018-07-18 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2018-07-18 |
Votação global
Votação em 2018-07-18 na Reunião Plenária n.º 107
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção:BE, PCP, PEV, PAN
2018-07-23 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2018-08-21 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2018-08-22 |
Envio INCM
2018-09-13 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em 26 de outubro de 2016, em Santo Domingo, República Dominicana
[DR I série n.º 177/2018 2018.09.13]