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Projeto de Resolução 1367/XIII
Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-03-01 |  Entrada

2018-03-01 |  Admissão

2018-03-01 |  Anúncio

2018-03-01 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2018-04-13 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP

2018-06-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 149 em 2018-06-26, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2018-06-26
     

2018-07-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de animais
Versão: 1

2018-07-06 |  Envio INCM

2018-07-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 179/2018 Título: Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de animais [DR I série N.º132/XIII/3 2018.07.11]