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Projeto de Lei 789/XIII
Criação da Ordem dos Assistentes Sociais [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-02-22 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2018-02-23 |  Publicação
2018-02-28 |  Admissão

2018-02-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
Data do Relatório/Parecer: 2018.03.06

Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2018-03-07
Aprovado
Autores do Parecer
Diana Ferreira (PCP)
Data de nomeação: 2018.02.28

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2018.03.07
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2018.03.08
     

2018-02-28 |  Anúncio

2018-03-09 |  Discussão generalidade
2018-03-09 |  Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 58, Requerimento, apresentado pelo CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um período de 60 dias do Projeto de Lei n.º 789/XIII/3.ª (CDS-PP) Aprovado
Contra: 1-PS
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
     

2018-03-09 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
 

Em apreciação pública de 2018.04.09 a 2018.06.08
    

2018-04-09 |  Publicação em Separata