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Projeto de Resolução 1319/XIII
Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-02-09 |  Entrada

2018-02-10 |  Publicação
2018-02-14 |  Admissão

2018-02-14 |  Anúncio

2018-02-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 138 em 2018-02-20
Aprovado
     

2018-02-20 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-02-20 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-03-01 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-03-23 |  Apreciação

2018-03-23 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 64 Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PS

2018-04-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2018-05-02
Aprovado
     

2018-05-11 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-05-15 |  Envio INCM

2018-05-16 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira
Versão: 1

2018-05-21 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 129/2018 Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira [DR I série N.º97/XIII/3 2018.05.21]