Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1250/XIII/3
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de acções tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2018-01-18 |  Entrada

2018-01-19 |  Admissão

2018-01-19 |  Publicação
2018-01-19 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-07


Votação na reunião da Comissão n.º 133 em 2018-02-07
Aprovado
     

2018-01-24 |  Anúncio

2018-02-15 |  Votação Deliberação
Votação em 2018-02-15 na Reunião Plenária n.º 49 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PS, BE

2018-03-14 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 144 em 2018-03-28
Aprovado
     

2018-04-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa
Versão: 1

2018-04-05 |  Envio INCM

2018-04-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa [DR I série n.º 72/2018 2018.04.12]