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Iniciativa


Projeto de Lei 696/XIII
 
Altera os limites territoriais das freguesias de Vila das Aves e de Lordelo dos concelhos de Santo Tirso e Guimarães [formato DOC] [formato PDF]

Anexos
Anexo 1 - Planta [formato PDF]

Anexo 2 - Memória descritiva [formato PDF]
Autoria

2017-12-14 |  Entrada
 
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2017-12-14 |  Admissão
 

2017-12-14 |  Anúncio
 

2017-12-14 |  Publicação
 
2017-12-19 |  Discussão generalidade
 
2017-12-21 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 30
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN



2017-12-21 |  Baixa comissão especialidade
 
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2018.01.16

Votação na Reunião da Comissão n.º 127 em 2018-01-16
Aprovado
     

2018-01-19 |  Votação na especialidade
  Obs: *Obrigatoriedade de votação na especialidade em Plenário, nos termos da alínea n) do artigo 164.º e do n.º 4 do artigo 168.º da CRP.
Votação na Reunião Plenária n.º 38, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 657/XIII/3.ª (PSD) e 696/XIII/3.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN



2018-01-19 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 38, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 657/XIII/3.ª (PSD) e 696/XIII/3.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN



2018-01-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
 
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na Reunião da Comissão n.º 131 em 2018-01-31
Aprovado
     

2018-02-09 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 189/XIII
Título: Altera os limites territoriais das freguesias de Aves e Lordelo, nos municípios de Santo Tirso e Guimarães
Versão: 1
[DAR II série A N.º69/XIII/3 2018.02.09 (pág. 2-2)]

2018-02-16 |  Envio para promulgação
 

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