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Projeto de Resolução 1090/XIII
Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade agrícola nas áreas atingidas pelos incêndios [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2017-10-20 |  Entrada

2017-10-23 |  Admissão

2017-10-23 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2017-10-23 |  Publicação
2017-10-24 |  Anúncio

2017-11-29 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 22, Pontos 1 e 2 Aprovado
Contra: PS, PCP
Abstenção: PEV
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 22, Ponto 3 Aprovado
Contra: PS
Abstenção: CDS-PP
A Favor: PSD, BE, PCP, PEV, PAN

2018-02-08 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 122 em 2018-02-14, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2018-02-14
     

2018-02-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade agrícola nas áreas atingidas pelos incêndios
Versão: 1

2018-02-23 |  Envio INCM

2018-02-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 57/2018 Título: Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade agrícola nas áreas atingidas pelos incêndios [DR I série N.º42/XIII/3 2018.02.28]