Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 537/XIII/2
Estabelece medidas de proteção aos carvalhos e a outras espécies autóctones da flora portuguesa [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-06-05 |  Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]


2017-06-06 |  Admissão

2017-06-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-11-22


Votação na reunião da Comissão n.º 105 em 2017-11-21
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP
Ausência: PEV, PAN

Autores do Parecer
Carlos Matias (BE)
     

2017-06-07 |  Anúncio

2017-06-07 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2017-06-07 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2017-06-07 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2017-06-07 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2017-06-07 |  Publicação
2017-06-22 |  Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2017-07-24 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2019-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24