Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 887/XIII/2
Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas/dietistas nas instituições do Setor Social e Solidário que prestam cuidados a idosos [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-05-24 |  Entrada

2017-05-25 |  Admissão

2017-05-25 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
     

2017-06-01 |  Anúncio

2017-06-01 |  Publicação
2018-05-18 |  Apreciação
2018-05-18 |  Votação na generalidade
Obs: De acordo com deliberação da Conferência de Líderes entrou em vigor, em 16-05-2018, nova regra para os Projetos de Resolução sobre idênticas matérias
Votação em 2018-05-18 na Reunião Plenária n.º 87 Aprovado
Contra:PS, BE, PEV
Abstenção:PCP, Paulo Trigo Pereira (PS)
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN
Intervenções
Paulo Trigo Pereira (PS)

2018-05-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-07-18


Votação na reunião da Comissão n.º 169 em 2018-07-17
Aprovado
     

2018-07-18 |  Votação final global
Votação em 2018-07-18 na Reunião Plenária n.º 107, Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social no seguimento da aprovação na especialidade do Projeto de Resolução n.º 887/XIII/2.ª (PSD) – Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN
Abstenção:PS, BE, PCP, PEV

2018-07-18 |  Requerimento dispensa redação final
Votação em 2018-07-18 na Reunião Plenária n.º 107, Requerimento oral apresentado pelo PSD, solicitando a dispensa de redação final do Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social do Projeto de Resolução n.º 887/XIII/2.ª (PSD) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-07-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos
Versão: 1

2018-08-01 |  Envio INCM

2018-08-09 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos [DR I série n.º 153/2018 2018.08.09]