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Iniciativa


Projeto de Lei 414/XIII
 
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2017-02-17 |  Entrada
 
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2017-02-17 |  Publicação
 
2017-02-20 |  Admissão
 

2017-02-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
  Obs: Conexão com as 2.ª e 6.ª Comissões
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2017.03.01

Votação na Reunião da Comissão n.º 77 em 2017-03-01
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Ricardo Bexiga (PS)
Data de nomeação: 2017.02.22

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2017.03.01
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2017.03.01
 
Em apreciação pública de 2017.02.27 a 2017.03.29
    

2017-02-22 |  Anúncio
 

2017-02-27 |  Publicação em Separata
 
[Separata N.º45/XIII/2 2017.02.07]

2017-03-02 |  Discussão generalidade
 
2017-03-03 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
 
Votação na Reunião Plenária n.º 59, Requerimento, apresentado pelo PSD solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 346/XIII/2.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 414/XIII/2.ª (PSD) e Projeto de Lei n.º 415/XIII/2.ª (PSD)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN



2017-03-03 |  Nova apreciação comissão generalidade
 
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2018.07.18

Votação na Reunião da Comissão n.º 104 em 2017-07-18, Texto Substituição apreciaçao artigo a artigo
Aprovado
     

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