Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 658/XIII/2
Recomenda ao Governo a reorganização da rede de gabinetes de atendimento às vítimas de violência doméstica da GNR e da PSP [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-02-10 |  Entrada

2017-02-10 |  Publicação
2017-02-14 |  Admissão

2017-02-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-02-15


Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2017-02-15
Aprovado
     

2017-02-15 |  Anúncio

2017-03-10 |  Apreciação

2017-03-10 |  Votação Deliberação
Votação em 2017-03-10 na Reunião Plenária n.º 62 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-04-05 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio da redação final: 2017-04-12
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 116 em 2017-04-12
Aprovado
     

2017-04-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência doméstica e a proteção e assistência às suas vítimas
Versão: 1

2017-04-19 |  Envio INCM

2017-04-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência doméstica e a proteção e assistência às suas vítimas [DR I série n.º 80/2017 2017.04.24]

Petições que lhe deram origem
Número
619/XIII
Assunto
Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de desgaste rápido.