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Iniciativa


Projeto de Lei 340/XIII
 
Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2016-10-28 |  Entrada
 
Nota da admissiblidade [formato PDF]

2016-10-31 |  Publicação
 
2016-11-02 |  Admissão
 

2016-11-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Defesa Nacional - Comissão competente
  Autores do Parecer
Idália Salvador Serrão (PS)
Data de nomeação: 2016.11.23
     

2016-11-03 |  Anúncio
 

2017-05-09 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Projeto de Resolução 843/XIII Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)

2017-05-11 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
 
Votação na Reunião Plenária n.º 87, Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Defesa Nacional, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Lei n.º 340/XIII/2.ª (PCP)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN



2017-05-11 |  Nova apreciação comissão generalidade
 
Comissão de Defesa Nacional - Comissão competente
     

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