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Projeto de Resolução 492/XIII/2
Programa de Acções Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2016-10-06 |  Entrada

2016-10-06 |  Admissão

2016-10-06 |  Anúncio

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-10-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-10-06 |  Publicação
2016-10-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-11-30
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - Discussão em Plenário
     

2016-10-27 |  Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2016-11-07 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2017-04-11 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2017-04-21 |  Votação Deliberação
Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-05-03 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

  Envio da redação final: 2017-05-10


Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2017-05-09, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado
     

2017-05-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
Versão: 1

2017-05-17 |  Envio INCM

2017-05-29 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) [DR I série n.º 103/2017 2017.05.29]