Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa


Projeto de Lei 220/XIII
 
6ª Alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril (Controle Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Políticos) [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2016-05-05 |  Entrada
 
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2016-05-05 |  Publicação
 
2016-05-09 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
 

2016-05-09 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
 

2016-05-09 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
 

2016-05-09 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
 

2016-05-09 |  Admissão
 

2016-05-11 |  Anúncio
 

2016-05-13 |  Discussão generalidade
  Obs: Consta da agenda da Reunião Plenária S/Tempos

2016-05-13 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
 
Votação na Reunião Plenária n.º 68, Requerimento oral, apresentado pelo PSD, BE, CDS-PP e PCP, solicitando a baixa à Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, sem votação para apreciação do Projeto de Lei n.º 157/XIII/1.ª (BE), Projeto de Lei n.º 160/XIII/1.ª (BE), Projeto de Lei n.º 218/XIII/1.ª (PSD). Projeto de Lei n.º 219/XIII/1.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 220/XIII/1.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 221/XIII/1.ª (PCP), Projeto de Lei n.º 225/XIII/1.ª (CDS-PP) e Projeto de Lei n.º 226/XIII/1.ª CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN



2016-05-13 |  Nova apreciação comissão generalidade
 
2016-05-25 |  Parecer da ALRAM
 
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-05-25 |  Publicação em Separata
 
[Separata N.º26/XIII/1 2016.05.27]

2016-06-01 |  Parecer do Governo da RAA
 
Texto do Parecer [formato PDF]

Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República