Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 302/XIII/1
Recomenda ao Governo a conclusão do processo de identificação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e a sua remoção integral [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2016-05-05 |  Entrada

2016-05-05 |  Publicação
2016-05-09 |  Admissão

2016-05-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do texto final: 2016-07-19

  Envio da redação final: 2016-07-28


Votação na reunião da Comissão n.º 37 em 2016-07-14
Aprovado
     

2016-05-11 |  Anúncio

2016-07-20 |  Votação Deliberação
Votação em 2016-07-20 na Reunião Plenária n.º 89 Aprovado
Contra:CDS-PP
Abstenção:PSD
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN

2016-08-01 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Versão: 1

2016-08-01 |  Envio INCM

2016-08-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos [DR I série n.º 149/2016 2016.08.04]