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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 217/XIII/1
Medidas para a promoção do sucesso escolar
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Joana Mortágua (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-04-01
|
Entrada
2016-04-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 65, 2016.04.04, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 36-37)]
2016-04-05
|
Admissão
2016-04-05
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
2016-04-06
|
Anúncio
2016-04-07
|
Apreciação
[DAR I série n.º 51, 2016.04.08, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-51)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
16/XIII/1
Título
Estipula o número máximo de alunos por turma
Tipo
Projeto de Lei
Número
148/XIII/1
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
154/XIII/1
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213/XIII/1
Título
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
216/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Susana Amador (PS)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Nilza de Sena (PSD)
2016-04-08
|
Baixa sem votação
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-09-21
Documento(s) anexo(s)
Contributo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP
Contributo da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP
Contributos recebidos sobre esta iniciativa
Informação da 8ª CEC - discussão em Plenário
Parecer do Conselho Nacional de Educação
Prorrogação por mais 90 dias
2016-04-08
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 52, 2016.04.09, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
Votação em 2016-04-08 na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Resolução n.º 217/XIII/1.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-06-16
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-07-06
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-07-08
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-10-07
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 10, 2016.10.08, da 2.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2016-10-07 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Susana Lamas (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
2016-11-10
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República:
Documento(s) anexo(s)
Informação nº 151/DAPLEN/2016
Redação Final - 8ª CEC
Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2016-12-13
Aprovado
2016-12-21
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Versão:
1
[DAR II série A n.º 45, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 4-4)]
2016-12-27
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
[DR I série n.º 247/2016 2016.12.27]