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Projeto de Resolução 32/XIII
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições de habitações nessas ilhas-barreira [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2015-12-03 |  Entrada

2015-12-03 |  Publicação
2015-12-09 |  Admissão

2015-12-09 |  Anúncio

2015-12-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2015-12-15
Aprovado
     

2016-01-18 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Nova baixa à Comissão a pedido do Autor em 18-01-2016 [formato PDF]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.02.11
     

2016-02-12 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 38 Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PS
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN