Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* Subscrever newsletter * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Ignorar hiperligações de navegação
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Comissões Parlamentares
Intervenções e Debates
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios/Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relatórios Externos
Assuntos Europeus
Relações Internacionais
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Compilações de Leis
Diário da Assembleia da República
Orçamento e Conta de Gerência
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa 


Projeto de Lei 228/XII
 
Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2012-05-04 |  Entrada
 

2012-05-09 |  Admissão
 

2012-05-09 |  Anúncio
 

2012-05-10 |  Publicação
 
2012-05-09 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
  Obs: conexão com a 1.ª Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2012.06.19

Votação na Reunião da Comissão nº. 111 em 2012-06-19
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer:
Isilda Aguincha (PSD)
Data de nomeação: 2012.05.15

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2012.06.19
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2012.06.20
     

2012-06-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data do Relatório/Parecer: 2012.06.12

Votação na Reunião da Comissão nº. 60 em 2012-06-12
Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer:
Glória Araújo (PS)
Data de nomeação: 2012.06.05

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2012.06.12
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2012.06.14
     

Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
© 2008 Assembleia da República