Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 160/XII/1
Cria uma Bolsa de Terras para arrendamento rural. [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído)


Autoria
2012-02-03 |  Entrada
Obs: Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa em 08/02/2012

2012-02-08 |  Admissão

2012-02-08 |  Anúncio

2012-02-08 |  Publicação
2012-02-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
     

2012-02-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2012-02-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
     

2012-02-10 |  Discussão generalidade
2012-02-10 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2012-02-10 na Reunião Plenária n.º 71, Requerimento de baixa a Comissão de Agricultura e Mar, sem votação, por um prazo de 90 dias, apresentado pelo PPD/PSD relativo ao Projeto de Lei n.º 160/XII/1.ª (PPD/PSD) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2012-02-10 |  Nova apreciação comissão generalidade
Obs: O GOV retirou a PPLn.º 52/XII/1.ª e o PPD/PSD retirou o PJL n.º 160/XII/1.ª, a favor do texto de substituição. O CDS-PP retirou o PJR n.º 210/XII/1.ª.
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
Distribuído em 2012-02-14
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
     

2015-10-22 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22