Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Iniciativas Legislativas
Diplomas Aprovados
Tipos de Debate
Intervenções em Plenário
Atividades Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Petições
Relatórios Externos
Relatórios e Estatísticas da Atividade Parlamentar
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Imprimir página
Iniciativa


Projeto de Resolução 58/XII
 
Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em critérios de maior sensibilidade social e que promova as medidas que se afigurem necessárias para minorar os efeitos da sua aplicação. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2011-08-25 |  Entrada
 

2011-08-30 |  Admissão
 
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente
     

2011-08-30 |  Baixa comissão para discussão
 
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2011.09.08
     

2011-08-31 |  Anúncio
 

2011-08-31 |  Publicação
 
2011-09-22 |  Apreciação
 
2011-09-23 |  Votação Deliberação
 
Votação na Reunião Plenária n.º 23
Aprovado
Contra: PS
Abstenção: PCP
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PEV


Intervenções:
Paula Santos (PCP)

2011-12-19 |  Envio INCM
 

2011-12-22 |  Resolução da AR (Publicação DR)
 
Resolução da AR 151/2011
Título: Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em critérios de maior sensibilidade social e que promova as medidas que se afigurem necessárias para minorar os efeitos da sua aplicação
[DR I série N.º244/XII/1 2011.12.22]

Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República