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Pedro Duarte (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , Rosário Águas (PSD) , Agostinho Branquinho (PSD) , Miguel Frasquilho (PSD) , Teresa Morais (PSD) , Vasco Cunha (PSD) , Vânia Jesus (PSD) , Pedro Lynce (PSD) , Paulo Mota Pinto (PSD) , Luís Montenegro (PSD)
PSD

[DAR II série B Nº.10/XI/1 2009.11.21 (pág. 31-32)]

[DAR I série Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 64-73)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Apreciação Parlamentar 13/XI Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro". Apreciação Parlamentar 2/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho". Apreciação Parlamentar 6/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho. Apreciação Parlamentar 22/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho". Apreciação Parlamentar 5/XI Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro.

Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente Votação na Reunião da Comissão nº. 30 em 2010-02-24, Texto Final aprovado Artigo a Artigo - Ausência do PEV Aprovado Data do Relatório/Parecer: 2010.02.24 PA-01-P-PSD - Alteração ao artigo 8.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-02-P-PSD - Alteração ao artigo 6.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-03-P-PSD - Alteração ao artigo 7.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-04-P-PSD - Eliminação do artigo 9.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-05-P-PSD - Aditamento de um artigo 9.º-A ao Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-06-P-PSD - Alteração ao artigo 2.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-07-P-PSD - Alteração ao artigo 3.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto Texto Final

[DAR I série Nº.37/XI/1 2010.03.20 (pág. 42-42)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Apreciação Parlamentar 2/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho". Apreciação Parlamentar 6/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho. Apreciação Parlamentar 22/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho". Votação na Reunião Plenária nº. 37, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo as propostas de alteração apresentadas no âmbito das Apreciações Parlamentares n.ºs 2/XI (BE), 6/XI (PCP), 22/XI (CDS-PP) e 24/XI (PPD/PSD). Aprovado Contra: PS Abstenção: BE, PCP, PEV A Favor: PSD, CDS-PP

Decreto da Assembleia 16/XI Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico Versão: 1 [DAR II série A Nº.62/XI/1 2010.04.09 (pág. 2-8)]

Lei 7/2010 Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico [DR I série Nº.93/XI/1 2010.05.13]