Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Agostinho Branquinho (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , Luís Montenegro (PSD) , Miguel Frasquilho (PSD) , Paulo Mota Pinto (PSD) , Pedro Duarte (PSD) , Pedro Lynce (PSD) , Rosário Águas (PSD) , Teresa Morais (PSD) , Vânia Jesus (PSD) , Vasco Cunha (PSD)
PSD

[DAR II série B Nº.10/XI/1 2009.11.21 (pág. 31-32)]

[DAR I série Nº.10/XI/1 2009.11.28 (pág. 64-73)]   Discussão Conjunta Tipo Nº Título Apreciação Parlamentar 13/XI Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro". Apreciação Parlamentar 2/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho". Apreciação Parlamentar 6/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho. Apreciação Parlamentar 22/XI Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho". Apreciação Parlamentar 5/XI Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro.

Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente PA-01-P-PSD - Alteração ao artigo 8.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-02-P-PSD - Alteração ao artigo 6.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-03-P-PSD - Alteração ao artigo 7.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-04-P-PSD - Eliminação do artigo 9.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-05-P-PSD - Aditamento de um artigo 9.º-A ao Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-06-P-PSD - Alteração ao artigo 2.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto PA-07-P-PSD - Alteração ao artigo 3.º do Dec-Lei 207/2009, de 31 de Agosto