Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
[formato DOC]
[formato PDF]
2009-02-16 |
Entrada
2009-02-17 |
Admissão
2009-02-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2009-02-18 |
Anúncio
2009-02-18 |
Discussão generalidade
2009-02-18 |
Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)
Votação em 2009-02-18 na Reunião Plenária n.º 47, Requerimento apresentado pelo PS
Aprovado
Contra:PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor: PS
2009-02-19 |
Publicação
2009-03-06 |
Votação na generalidade
Votação em 2009-03-06 na Reunião Plenária n.º 54
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:4-PS
A Favor: 1-PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc)
Alberto Martins (PS)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
,
Sónia Sanfona (PS)
,
Lúcio Ferreira (PS)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Marisa Costa (PS)
,
Fátima Pimenta (PS)
,
Isabel Jorge (PS)
,
Rita Miguel (PS)
,
Isabel Coutinho (PS)
,
Maria José Gamboa (PS)
,
Mota Andrade (PS)
,
Maria Manuel Oliveira (PS)
,
Maria de Lurdes Ruivo (PS)
,
Ana Couto (PS)
,
João Gaspar (PS)
,
Alberto Arons de Carvalho (PS)
,
Bravo Nico (PS)
,
Isabel Vigia (PS)
,
Agostinho Gonçalves (PS)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Helena Terra (PS)
,
Rita Neves (PS)
,
Manuel Mota (PS)
,
Ana Maria Rocha (PS)
,
Maria Carrilho (PS)
,
Luís Pita Ameixa (PS)
,
Celeste Correia (PS)
,
Nuno Sá (PS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
José Augusto de Carvalho (PS)
,
Hugo Nunes (PS)
,
Esmeralda Salero Ramires (PS)
,
Manuela de Melo (PS)
,
Jorge Strecht (PS)
,
Alcídia Lopes (PS)
,
João Portugal (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Jovita Ladeira (PS)
,
Glória Araújo (PS)
,
Paulo Pedroso (PS)
,
Paula Nobre de Deus (PS)
,
Agostinho Gonçalves (PS)
,
Paulo Castro Rangel (PSD)
,
Regina Ramos Bastos (PSD)
,
António Montalvão Machado (PSD)
,
José Pereira da Costa (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
Sérgio Vieira (PSD)
,
Virgílio Almeida Costa (PSD)
,
Luís Pais Antunes (PSD)
,
Rui Gomes da Silva (PSD)
,
Miguel Relvas (PSD)
,
Miguel Almeida (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
José Raúl dos Santos (PSD)
,
José Freire Antunes (PSD)
,
Helena Oliveira (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Maria Ofélia Moleiro (PSD)
,
Carlos Poço (PSD)
,
António Silva Preto (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Ana Manso (PSD)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
Pedro Santana Lopes (PSD)
,
Miguel Queiroz (PSD)
,
Agostinho Branquinho (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Luís Carloto Marques (PSD)
,
Mário Albuquerque (PSD)
,
André Almeida (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Hermínio Loureiro (PSD)
,
Judite Jorge (PSD)
,
Pedro Pinto (PSD)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Eugénia Santana Alho (PS)
,
Teresa Portugal (PS)
,
Maria Júlia Caré (PS)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Matilde Sousa Franco (PS)
,
Teresa Venda (PS)
,
Maria do Rosário Carneiro (PS)
2009-03-12 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2009-03-12 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira