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Proposta de Resolução 115/X/4
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
Autor: Governo
2008-11-25 |  Entrada

2008-12-02 |  Admissão

2008-12-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-16


Votação na reunião da Comissão n.º 57 em 2009-01-13
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP
Ausência: BE, CDS-PP

Autores do Parecer
José Cesário (PSD)
     

2008-12-03 |  Anúncio

2009-02-05 |  Votação global
Votação em 2009-02-05 na Reunião Plenária n.º 43 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abstenção:PEV, PCP

2009-02-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
Versão: 1

2009-04-28 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-04-28 |  Envio INCM

2009-06-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008 [DR I série n.º 116/2009 2009.06.18]

2009-12-04 |  Publicação