Protecção do lobo ibérico
1988-05-13 |
Entrada
1988-05-13 |
Admissão
1988-05-13 |
Anúncio
1988-05-13 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1988-06-01
1988-05-14 |
Publicação
1988-06-01 |
Discussão generalidade
Herculano Pombo (PEV)
,
Vitor Crespo (PSD)
,
Herculano Pombo (PEV)
,
Mário Maciel (PSD)
,
António Maria Pereira (PSD)
,
Carlos Lage (PS)
,
Rui Santos Silva (PRD)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
Adão Silva (PSD)
,
Eduardo Pereira (PS)
,
Vitor Crespo (PSD)
,
Rogério Brito (PCP)
,
Maria Santos (PEV)
1988-06-07 |
Votação na generalidade
Votação em 1988-06-07 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV, ID
1988-06-07 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE
1988-07-20 |
Votação final global
Votação em 1988-06-07 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV, ID
1988-07-22 |
Decreto (Publicação)
1988-07-22 |
Envio para promulgação
1988-07-22 |
Promulgação
1988-07-29 |
Referenda
1988-08-03 |
Envio INCM
1988-08-13 |
Lei (Publicação DR)
Lei 90/1988
Título:
Protecção do lobo ibérico
[DR I série n.º 187/1988 1988.08.13]