Associação profissional dos médicos dentistas
1991-06-05 |
Entrada
1991-06-06 |
Admissão
1991-06-06 |
Anúncio
1991-06-06 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1991-06-17
1991-06-08 |
Publicação
1991-06-20 |
Votação na generalidade
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV, ID
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Herculano Pombo (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-06-20 |
Votação na especialidade
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV, ID
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Herculano Pombo (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-06-20 |
Votação final global
Votação em 1991-06-20 na Reunião Plenária n.º 96
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV, ID
Ausência: Carlos Macedo (Indep), Herculano Pombo (Indep), Jorge Lemos (Indep), Manuel Valente Fernandes (Indep)
1991-07-22 |
Decreto (Publicação)
1991-07-22 |
Envio para promulgação
1991-07-26 |
Promulgação
1991-07-31 |
Referenda
1991-08-06 |
Envio INCM
1991-08-29 |
Lei (Publicação DR)
Lei 110/1991
Título:
Associação Profissional dos Médicos Dentistas
[DR I série A n.º 198/1991 1991.08.29]