Decreto-Lei n.º 150-A/85 de 8 de Maio - altera o processo de profissionalização dos professores
Zita Seabra (PCP)
,
Jorge Lemos (PCP)
,
Rogério Moreira (PCP)
,
Margarida Tengarrinha (PCP)
,
Vidigal Amaro (PCP)
,
Jorge Patrício (PCP)
,
Carlos Manafaia (PCP)
,
Custódio Gingão (PCP)
,
Cláudio Percheiro (PCP)
,
Belchior Pereira (PCP)
,
Joaquim Miranda (PCP)
1985-11-19 |
Entrada
1985-11-19 |
Admissão
1985-11-20 |
Anúncio
1985-11-21 |
Publicação
1986-01-28 |
Apreciação de Decreto-Lei
1986-01-30 |
Apreciação de Decreto-Lei
Fernando Conceição (PSD)
,
Jorge Lemos (PCP)
,
José Fillol (PS)
,
António Osório (PCP)
,
Vitorino Costa (PRD)
,
Agostinho Domingues (PS)
,
Vitorino Costa (PRD)
,
José Tengarrinha (MDP/CDE)
,
António Neiva Correia (CDS)
,
Fernando Simões Alberto (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)
,
Jorge Lemos (PCP)
,
José Fillol (PS)
,
António Neiva Correia (CDS)
,
Carlos Sá Furtado (PRD)
1986-01-30 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1986-02-20
1986-02-20 |
Votação final global
Votação em 1986-02-20 na Reunião Plenária n.º 34
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PRD, PCP, CDS, MDP/CDE
1986-03-20 |
Decreto (Publicação)
1986-03-20 |
Envio para promulgação
1986-03-26 |
Promulgação
1986-04-02 |
Referenda
1986-04-08 |
Envio INCM
1986-04-15 |
Lei (Publicação DR)
Lei 8/1986
Título:
Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 150-A/85, de 8 de Maio (processo de profissionalização de professores)
[DR I série n.º 87/1986 1986.04.15]