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Iniciativa


Projeto de Lei 192/X
 
Elevação de Arões S. Romão, no concelho de Fafe, à categoria de vila. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2006-01-06 |  Entrada
 

2006-01-12 |  Admissão
 

2006-01-12 |  Anúncio
 

2006-01-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) - Comissão competente
Distribuído em 2006-01-24
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
     

2006-01-14 |  Publicação
 
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
  Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2007-10-25
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Data do Relatório/Parecer: 2009.05.19


Aprovado por unanimidade

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.05.21
     

2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
  Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)



2009-06-12 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)


Intervenções:
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 308/X
Título: Elevação da povoação de Arões S. Romão, no Município de Fafe, Distrito de Braga, à categoria de Vila
Versão: 1
[DAR II série A N.º146/X/4 2009.07.01 (pág. 2-3)]

2009-06-12 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)



2009-07-01 |  Envio para promulgação
 

2009-07-20 |  Promulgação
 

2009-07-20 |  Referenda
 

2009-07-28 |  Envio INCM
 

2009-08-03 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 42/2009
Título: Elevação da povoação de Arões (São Romão), no município de Fafe, distrito de Braga, à categoria de vila
[DR I série N.º148/X/4 2009.08.03]

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