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Projeto de Lei 152/X
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2005-09-08 |  Entrada

2005-09-12 |  Admissão

2005-09-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
     

2005-09-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
     

2005-09-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
     

2005-09-14 |  Anúncio

2005-09-15 |  Discussão generalidade
2005-09-15 |  Requerimento baixa comissão generalidade AV
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Votação na Reunião Plenária n.º 43 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

2005-09-15 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)


Texto de Substituição votado artigo a artigo
Aprovado
Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição
Mariana Aiveca (BE)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição
Jorge Machado (PCP)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição
     

2005-09-15 |  Publicação
2005-12-13 |  Retirada da iniciativa

2005-12-15 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV

2005-12-15 |  Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
91/X
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto.
Votação na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV

2005-12-15 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
     

2007-10-23 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Recebido para redistribuição na Especialidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.07.15

Texto de Substituição aprovado Artigo a Artigo.
Aprovado
     

2008-07-18 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de susbstituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aprovado
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção: 1-PSD

2008-07-18 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de susbstituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aprovado
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção: 1-PSD

2008-07-18 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de susbstituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aprovado
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção: 1-PSD

2008-07-18 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia 243/X Título: Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Versão: 1

2008-07-28 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente


Redacção Final aprovada sem votos contra.
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2008-07-30
     

2008-08-08 |  Envio para promulgação

2008-08-25 |  Promulgação

2008-08-26 |  Referenda

2008-08-29 |  Envio INCM

2008-09-04 |  Lei (Publicação DR)
Lei 57/2008 Título: Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Obs: V. Declaração de Rectificação n.º 56/2008, de 2008-10-07
[DR I série N.º171/X/3 2008.09.04 (pág. 6211-6220)]

2008-10-07 |  Retificação (Publicação DR)
[DR I série N.º194/X/4 2008.10.07, V. Declaração de Rectificação n.º 56/2008, de 2008-10-07]