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Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

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Iniciativa


Projeto de Lei 91/X
 
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2005-05-25 |  Entrada
 

2005-05-31 |  Admissão
 

2005-05-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Saúde (pré RAR)
Data do Relatório/Parecer: 2005.09.14


Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Luís Carito (PS)
Data de nomeação: 2005.06.28

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2005.09.14
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2005.09.15
     

2005-05-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Data do Relatório/Parecer: 2005.09.12


Aprovado por unanimidade
  Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
Data de nomeação: 2005.06.07

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2005.09.12
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2005.09.14
 
Em apreciação pública de 2005.07.01 a 2005.07.30
    

2005-06-01 |  Anúncio
 

2005-06-02 |  Publicação
 
2005-07-01 |  Publicação em Separata
 
[Separata N.º20/X/1 2005.07.01]

2005-09-15 |  Discussão generalidade
 
2005-09-15 |  Requerimento baixa comissão generalidade AV
 
Autores Recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Votação na Reunião Plenária n.º 43
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV



2005-09-15 |  Nova apreciação comissão generalidade
 
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)


Texto de Substituição votado artigo a artigo
Aprovado
  Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição

Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição

Mariana Aiveca (BE)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição

Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição

Jorge Machado (PCP)
Data de nomeação: 2005.09.20

Data de cessação: 2005.11.29  || motivo: Texto de Substituição
     

2005-12-13 |  Retirada da iniciativa
 

2005-12-15 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV



2005-12-15 |  Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade
 
Autores Recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Projeto de Lei 152/X Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto
Votação na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV



2005-12-15 |  Baixa comissão especialidade
 
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
     

2007-10-23 |  Baixa comissão especialidade
  Obs: Recebido para redistribuição na Especialidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.07.15

Texto de Substituição aprovado Artigo a Artigo.
Aprovado
     

2008-07-18 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Aprovado
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção: 1-PSD



2008-07-18 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Aprovado
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção: 1-PSD



2008-07-18 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Aprovado
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção: 1-PSD



2008-07-18 |  Decreto (Publicação)
 
Decreto da Assembleia 243/X
Título: Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Versão: 1
[DAR II série A N.º145/X/3 2008.08.04 (pág. 45-72)]

2008-07-28 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente


Redacção Final aprovada sem votos contra.
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2008-07-30
     

2008-08-08 |  Envio para promulgação
 

2008-08-25 |  Promulgação
 

2008-08-26 |  Referenda
 

2008-08-29 |  Envio INCM
 

2008-09-04 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 57/2008
Título: Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Obs: V. Declaração de Rectificação n.º 56/2008, de 2008-10-07
[DR I série N.º171/X/3 2008.09.04 (pág. 6211-6220)]

2008-10-07 |  Retificação (Publicação DR)
 
[DR I série N.º194/X/4 2008.10.07, Declaração de Rectificação n.º 56/2008]

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