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Projeto de Lei 8/X/1
Altera o Decreto-Lei n.º 369/90, de 26 de Novembro, com vista a promover a igualdade entre homens e mulheres nos manuais escolares. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2005-03-16 |  Entrada

2005-03-31 |  Admissão

2005-03-31 |  Anúncio

2005-03-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-04-27


Votação na reunião da Comissão n.º 4 em 2005-04-26
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Ausência: BE, PEV

Autores do Parecer
Cristina Granada (PS)
     

2005-04-02 |  Publicação
2006-04-28 |  Discussão generalidade

2006-05-03 |  Votação na generalidade
Votação em 2006-05-03 na Reunião Plenária n.º 118 Aprovado
A Favor: PEV, PCP
Abstenção:PS, PSD, BE, CDS-PP

2006-05-03 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Iniciativa Rejeitada na Especialidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

  Envio do texto final: 2006-06-28


Votação na reunião da Comissão n.º 70 em 2006-06-27, Iniciativa Rejeitada na Especialidade
Rejeitado
Contra:PS, PSD, BE, CDS-PP
Ausência: PEV
A Favor: PCP

     

2009-10-14 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14