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Iniciativa


Proposta de Lei 146/IX
 
Orçamento do Estado para 2005. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria
Autor: Governo

2004-10-15 |  Entrada
 

2004-10-15 |  Admissão
 

2004-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2004.11.16

Conclusões aprovadas ponto a ponto - Parecer aprovado por unanimidade (PSD/PS/CDS-PP/PCP/BE)
Aprovado
  Autores do Parecer
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
Data de nomeação: 2004.10.20

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2004.11.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2004.11.17
     

2004-10-16 |  Publicação
 
2004-10-20 |  Anúncio
 

2004-11-17 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Proposta de Lei 145/IX Grandes Opções do Plano para 2005.

2004-11-17 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores; Parecer do Governo Regional da Madeira

2004-11-18 |  Discussão generalidade
 
 
Discussão Conjunta
TipoTítulo
Proposta de Lei 145/IX Grandes Opções do Plano para 2005.

2004-11-18 |  Baixa comissão especialidade
 
2004-11-18 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 18
Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP



2004-11-23 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
  Obs: Parecer do Governo Regional da Madeira; Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da ALR da Madeira; Parecer da Comissão de Economia da ALR dos Açores

2004-12-06 |  Discussão especialidade
 
2004-12-06 |  Votação na especialidade
 
Votação na Reunião Plenária n.º 20
Aprovado


2004-12-06 |  Votação final global
 
Votação na Reunião Plenária n.º 20
Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP



2004-12-06 |  Decreto (Publicação)
 
2004-12-15 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
  Obs: *
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
     

2004-12-17 |  Envio para promulgação
 

2004-12-22 |  Promulgação
 

2004-12-23 |  Referenda
 

2004-12-28 |  Envio INCM
 

2004-12-30 |  Lei (Publicação DR)
 
Lei 55-B/2004
Título: Orçamento do Estado para 2005
Obs: V. Declaração de Rectificação 5/2005, de 14 de Fevereiro
[DR I série A N.º304 2º Supl.2004.12.30]

2005-02-14 |  Retificação (Publicação DR)
  Obs: Declaração de Rectificação nº 5/2005
[DR I série A N.º31 2005.02.14]

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