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Iniciativa


Projeto de Lei 506/IX
 
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

2004-10-13 |  Entrada
 

2004-10-14 |  Admissão
 

2004-10-14 |  Anúncio
 

2004-10-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
     

2004-10-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
 
Em apreciação pública de 2004.12.07 a 2005.01.05
    

2004-10-21 |  Publicação
 
2004-12-07 |  Publicação em Separata
 
[Separata N.º71/IX/3 2004.12.07 (pág. 3-12)]

2004-12-22 |  Iniciativa Caducada
 

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