Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
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António Costa (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
António José Seguro (PS)
,
Vítor Ramalho (PS)
,
Alberto Costa (PS)
,
Rosalina Martins (PS)
,
Maria Santos (PS)
,
José Magalhães (PS)
,
Acácio Barreiros (PS)
,
Rui Cunha (PS)
,
Miguel Ginestal (PS)
2004-01-14 |
Entrada
2004-01-15 |
Admissão
2004-01-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República:
2004-01-16 |
Anúncio
2004-01-22 |
Publicação
2004-02-12 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
2004-02-21 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores
2004-07-01 |
Discussão generalidade
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
António Nazaré Pereira (PSD)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Maria Eduarda Azevedo (PSD)
,
Alberto Martins (PS)
,
Almeida Henriques (PSD)
,
Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Jaime Gama (PS)
2004-07-01 |
Votação na generalidade
Votação em 2004-07-01 na Reunião Plenária n.º 103
Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
2004-07-01 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
2004-12-22 |
Iniciativa Caducada